Conferência preparatória reafirma conquistas de Hamburgo

Por Hugo Fanton

Representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil consideraram positivos os resultados dos debates da Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Alfabetização e preparatória para a Confintea VI (Conferência Internacional de Educação de Adultos), que aconteceu de 10 a 13 de setembro, na Cidade do México, sob o tema Da Alfabetização à Aprendizagem ao Longo da Vida: rumo aos desafios do século XXI. “Houve possibilidade de intervenção da sociedade civil, pela presença de governos abertos ao diálogo, e isso resultou num documento final bastante bom, que trata de questões importantes e de forma progressista”, afirma Sérgio Haddad, representante do Conselho Internacional de Educação de Adultos (ICAE).
A conferência, organizada pela UNESCO, com apoio do Governo do México e do Instituto Nacional de Educação de Adultos (INEA), contou com plenárias e reuniões de grupos de trabalho. Coube à educadora Rosa María Torres a sistematização dos resultados dos documentos nacionais dos países da América Latina e Caribe. “A apresentação levantou questões trazidas pelos diferentes países, mas as especificidades da região não foram tratadas”, explica Haddad (Leia aqui o relatório elaborado por Rosa María).
O debate da conferência centrou-se na exposição da educadora, uma vez que os participantes não tiveram acesso ao relatório, nas mesas-redondas e painéis temáticos. “Não havia consenso em torno do que a Rosa Maria apresentou. Apesar disso, foi possível construir um documento final bastante satisfatório, que trata de desafios, avanços e especificidades da região”, avalia Maria Clara Di Pierro, professora da Faculdade de Educação da USP.
Também presente no evento, o representante do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEEAL), Pedro Pontual, destacou que prevaleceu o tratamento da EJA com a amplitude que tem desde Hamburgo (local da última Confintea, em 1996) e isso deve ser comemorado. “Reaparece a questão da educação popular e não formal como parte das obrigações de EJA. Do ponto de vista do Ceaal isso é muito importante”, explica.
O encontro também resultou no reconhecimento, por parte da Unesco e do governo brasileiro, do Comitê Facilitador, responsável pela organização do Fórum Internacional da Sociedade Civil, composto por diferentes organizações internacionais (Veja abaixo a lista dos integrantes).
Participaram da conferência mais de 30 países, por delegações ministeriais, especialistas em educação de jovens e adultos, representantes de organismos multilaterais e de organizações não governamentais, dentre outros. O evento realizado foi parte da série de seis conferências regionais de apoio à alfabetização no mundo (Life) e do ciclo de cinco conferências regionais previstas no processo preparatório para realização da VI Confintea, que ocorrerá de 19 a 22 de maio de 2009, em Belém, Brasil. “Precisamos agora fazer grande esforço para dar visibilidade à Confintea e aumentar o compromisso dos governos com a EJA”, conclui Haddad.

Documento final

O desafio que se coloca à região é, de acordo com o documento final da conferência regional, consolidar uma visão ampliada da educação de jovens e adultos, com o atendimento ao direito à educação que inclua o ensino formal e, ao mesmo tempo, valide as aprendizagens ao longo da vida. “Estamos diante de um paradigma que concebe o ser humano como sujeito da educação, possuidor de saberes singulares e fundamentais, criador de cultura, protagonista da história, capaz de produzir as transformações urgentes e necessárias para a construção de uma sociedade mais justa”, diz o documento.
Nesse sentido, cabe aos governos contemplar não apenas a educação formal, mas revalorizar a popular e propor uma “construção social do conhecimento em comunidades de aprendizagem que propiciem o encontro intercultural, intersetorial, entre as gerações, e a proteção do meio ambiente”, sendo a alfabetização um ponto de partida necessário às aprendizagens para exercício da cidadania.
A região da América Latina é entendida no texto em sua especificidade e heterogeneidade, com realidades diversas também no sentido educativo, o que exige “um grande esforço de diversificação, elaboração e melhoramento de políticas e programas, adequando-os a contextos e grupos específicos, levando em conta, entre outras diferenças, a idade, o gênero, a raça, a regionalidade, as diferentes capacidades e culturas”.
Nesse contexto, são reconhecidos avanços e desafios, a partir dos quais foram formuladas estratégias e recomendações, distribuídas em 13 pontos, que passam pelo necessário reconhecimento de que “a realização plena do direito humano à educação de pessoas jovens e adultas está condicionada à implementação de políticas de superação das profundas desigualdades econômicas e sociais dos países e da região”.
Leia aqui o documento na íntegra. http://www.acaoeducativa.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=1101&Itemid=288

Confintea

A Confintea é o maior evento internacional na modalidade EJA e busca o reconhecimento da educação e aprendizagem de adultos como elemento importante e fator contribuinte à educação ao longo da vida, cujo alicerce é a alfabetização. A primeira edição aconteceu na Dinamarca, em 1949. Mais informações sobre a conferência em http://www.acaoeducativa.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=1011&Itemid=259

Mais informações: http://www.icae.org.uy/

Colaborou Ludmila Oliveira de Carvalho, do Fórum Internacional da Sociedade Civil.

CARTA DE PRINCÍPIOS DO FISC

FORUM INTERNACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA CONFINTEA VI
FISC
DOCUMENTO DE PRINCÍPIOS[1]

1 - O Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC) é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de pessoas, entidades e movimentos da sociedade civil que através da Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA) propugnam pelo respeito aos Direitos Humanos, pela prática de uma democracia participativa, por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano pelos outros.

2 – A iniciativa, como evento internacional, visa contribuir para que prevaleça a solidariedade global como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização que respeite os direitos universais e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço do bem estar, da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.

3 - As alternativas propostas no FISC tomam por base a aprendizagem ao longo de toda a vida como um direito humano e contrapõem-se às propostas de natureza assistencialistas, privatistas e economicistas. Reafirmam o papel da sociedade civil e do poder público na promoção e desenvolvimento desta aprendizagem. Condenam a desresponsabilização de governos nacionais e instituições internacionais na promoção e na oferta da EPJA com qualidade para todas as pessoas.

4 - O FISC é um evento de caráter mundial, localizado no tempo e no espaço, a ser realizado em Belém, capital do estado do Pará, no Brasil, entre os dias 17 a 18 de maio de 2009. Visa preparar a participação da sociedade civil no encontro oficial da CONFINTEA VI a ser realizada na mesma cidade entre os dias de 19 a 22 de maio.

5 - O FISC reúne e articula pessoas, entidades e movimentos da sociedade civil de diversos continentes e países, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial.

6 - O FISC não tem caráter deliberativo. Ninguém estará, portanto, autorizado a exprimir, em nome do Fórum, posições que pretenderiam ser do conjunto de seus participantes. Deve ser, no entanto, assegurada, às pessoas, entidades ou conjuntos de entidades que participem das atividades do Fórum, a liberdade de deliberar, durante as mesmas, sobre declarações e ações que decidam desenvolver, isoladamente ou de forma articulada com outros participantes.

7 - O FISC não se constitui, portanto, em instância de poder, a ser disputado pelos participantes, nem pretende se constituir em única alternativa de articulação e ação de pessoas, entidades e movimentos que dele participem.

8 - O FISC é um espaço plural, não confessional, não governamental e não partidário, aberto à diversidade de identidades e sujeitos presentes nas práticas de EPJA.

9 - Poderão ser convidados a participar governantes e parlamentares que assumam os compromissos deste Documento.

10 - O FISC é uma oportunidade para fortalecer e criar novas articulações nacionais e internacionais entre pessoas, entidades e movimentos da sociedade, através da EPJA, que respeitem os valores e princípios expressos neste Documento.

11 - O FISC convida pessoas, movimentos e organizações, que desenvolvem práticas de EPJA transformadoras, a participar ativamente de instâncias e agendas, do nível local ao internacional, com vistas a construção de um mundo solidário, pautado pelo exercício de uma cidadania planetária.



[1] Este documento foi construído tomando por base a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial http://www.forumsocialmundial.org.br/

FÓRUM INTERNACIONAL DE SOCIEDADE CIVIL

O Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC) é um evento de caráter mundial, que será realizado em Belém, capital do estado do Pará, no Brasil, entre os dias 17 a 18 de maio de 2009, a fim de preparar a participação da sociedade civil no encontro oficial da CONFINTEA VI.

A Conferência Internacional de Educação de Adultos – CONFINTEA VI é o maior evento de envergadura internacional nesta modalidade educacional e sua sexta edição acontecerá pela primeira vez na história num país “do sul”, também na cidade de Belém entre os dias de 19 a 22 de maio. Apresenta-se como movimento internacional contra as discrepâncias, em termos de políticas sistemática e efetiva para educação de adultos. Neste evento busca-se articular a educação e a aprendizagem de pessoas adultas com os principais arcabouços internacionais em relação à educação e desenvolvimento: as metas da Educação Para Todos (EPT) e as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs), a Década das Nações Unidas para a Alfabetização (UNLD), a Iniciativa de Alfabetização para o Empoderamento (LIFE) e a Década das Nações Unidas para Educação e o Desenvolvimento Sustentável (DESD). Como resultado, busca-se a produção de ferramentas (ex: referência /benchmarks) para assegurar que compromissos prévios e futuros com a educação e aprendizagem de adultos sejam implementados.

As Confinteas priorizam a participação dos atores governamentais, mas a sociedade civil organizada busca incidir tanto sobre a elaboração dos documentos nacionais que os países apresentam, como sobre as discussões que ocorrem durante o evento com vistas a influir no documento final e nos compromissos dos governos.

É neste sentido que o Fórum Internacional de Sociedade Civil (FISC) surge como espaço aberto de encontro: pretende reunir e articular pessoas, entidades e movimentos da sociedade civil de diversos países para aprofundar a reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes através da Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA).

Como espaço plural, não confessional, não governamental e não partidário, aberto à diversidade de identidades e sujeitos presentes nas práticas de EPJA propugna pelo respeito aos Direitos Humanos, pela prática de uma democracia participativa, por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano pelos outros.

O FISC é um espaço para construção de um mundo solidário, de prática da democracia participativa, pautada pelo exercício de uma cidadania planetária.

Cidade do México abriga Conferência latino-americana sobre Alfabetização e preparatória para VI Confintea

Entre os dias 10 a 13 de setembro aconteceu na Cidade do México, a Conferência regional da América Latina e Caribe sobre Alfabetização e preparatória para a VI Confintea (Conferência Internacional de Educação de Adultos). Organizada pela UNESCO, acolhida pelo Governo do México e pelo Instituto Nacional de Educação de Adultos (INEA) este evento é parte da série de seis conferências regionais de apoio à alfabetização no mundo e do ciclo de cinco conferências regionais previstas no processo preparatório para realização da VI Confintea, que ocorrerá nos dias 19 a 22 de maio de 2009, em Belém, Brasil.

Sob o tema Da Alfabetização á Aprendizagem ao Longo da Vida: rumo aos desafios do século XXI, o Brasil e mais de 30 países participaram do evento por comissões que contam com ministros (de Educação, Fazenda, Trabalho, Cultura e Desenvolvimento Sócia), especialistas em educação de jovens e adultos, representantes de organismos multilaterais, organizações não governamentais, acadêmicos, representantes do setor e privado, pesquisadores e personalidades da mídia.
Através de dinâmicas como mesas redondas e elaboração de painéis, seus participantes trabalharam debatendo os desafios da alfabetização em cada região, gerando e promovendo fórmulas inovadoras, criando novas comunidades, desenvolvendo recomendações e fórmulas de mobilização e de recursos para intervenções concretas em nível nacional. O objetivo é desencadear lideranças a nível mundial e nacionais para promover a alfabetização e a educação ao longo da vida.

Cada país levou à Conferência Regional um relatório com o balanço de seus governos sobre a educação de adultos desde 1997. No caso da América latina a educadora Rosa María Torres apresentou o informe síntese no dia 10 de setembro expondo uma proposta de mudança de paradigmas: da educação à aprendizagem, da educação ao longo da vida a aprendizagem ao longo da vida, da educação de adultos a educação e aprendizagem de adultos. Maiores detalhes podem ser encontrados no blog http://clade.wordpress.com/ da CLADE que fez a cobertura de mídia do evento em tempo real.
Confira aqui o documento final resultante deste conferência regional http://www.acaoeducativa.org.br/portal/images/stories/pdfs/docfinalconfregmexico.pdf

CONFINTEA VI TEM LEMA E LUGAR!

Em seu último boletim informativo (10 de julho de 2008) a Unesco confirma a data e local da VI Confintea: o evento se realizará entre os dias 19 e 22 de maio de 2008 na cidade de Belém, no estado do Pará, sob o lema Vivendo e aprendendo para um futuro viável: o poder da Educação de Adultos.

O lema chama atenção para um dos principais temas a serem discutidos nesta 6ª edição do evento: a relação e contribuição da aprendizagem e educação de adultos como elemento fundamental ao desenvolvimento sustentável, concebida e compreendida em suas dimensões social, econômica, ecológica e cultural. Dentre outros temas a serem explorados apresentam-se políticas, estruturas e financiamentos para educação de adultos; inclusão e participação; qualidade da educação de adultos e da educação; alfabetização e outras competências-chave e a erradicação da pobreza.

A Confintea VI será precedida por outras Conferências Regionais Preparatórias, onde a Síntese dos Relatórios Nacionais (baseado nos Relatórios Nacionais) serão discutidas e validadas, os principais debates regionais sobre educação de adultos serão identificados e recomendações chaves serão retiradas para alimentar um banco de referências (benchmarks) para Educação de Adultos.

Confira a agenda das Conferências Preparatórias:

• América Latina e Caribe:
  Tema: Da Alfabetização á Aprendizagem ao Longo da Vida: rumo aos desafios do século 21.
  Data: 10 a 13 de setembro de 2008, Cidade do México (México)
  Organizado em cooperação com o Instituto Nacional Mexicano de Educação de Adultos (INEA), conjuntamente ao Governo do México, o escritório regional da UNESCO para América Latina e Caribe em Santiago do Chile (OREALC), o escritório da UNESCO para prioridades das Nações Unidas (ED/UNP) e o escritório da UNESCO do México
  
• Ásia/Pacífico:
  Tema: Construindo sociedades justas e sustentáveis na Ásia e no Pacífico: o desafio da Educação de Adultos.
  Data: 6 a 8 de outubro de 2008, em Seoul (República da Korea)
  Organizado em cooperação com o Instituto Nacional da Korea para Educação ao Longo da Vida (NILE), o Governo da República da Korea, o escritório da UNESCO parar Ásia e Pacífico em Bangkok e o escritório da UNESCO em Beijing.
  
• África:
  Tema: O poder da Educação de Jovens e Adultos para o desenvolvimento da África.
  Data: 5 a 7 de novembro de 2008, em Nairobi (Kenya)
  Organizado em cooperação com o Departamento de Educação de Adultos do Ministério da Educação, junto ao Governo do Kenya, o escritório regional de Educação da África em Dakar e o Escritório da UNESCO em Nairobi.
  
• Europa, América do Norte e Israel:
  Tema: Educação de Adultos para eqüidade e inclusão num contexto de mobilidade e competição.
  Data: 3 a 5 de dezembro de 2008, em Budapest (Hungria)
  Organizado em cooperação com o Instituto Húngaro para Cultura do Governo da Hungria.
  
• Estados Árabes
  Data : 5 a 7 de janeiro de 2009
  Organizado em cooperação com o Escritório Regional da UNESCO em Beirut.
  
  

GRALE - Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos

O QUE É O GRALE?

O GRALE é o Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos que surge num contexto preparatório a VI CONFINTEA, como um relatório global sobre a Educação de Adultos.
Durante a primeira reunião do Grupo de Consulta para CONFINTEA VI, em março de 2007, recomendou-se a criação de tal documento sob a supervisão do UIL - Instituto de Educação ao Longo da Vida da UNESCO, responsável por coordenar atualmente o processo da VI CONFINTEA.

O GRALE se propõe ser um documento de referência e um instrumento de advocacy, onde seu sumario executivo irá constituir uma parte substantiva do documento a ser apresentado durante o evento. Como documento de referência espera-se que o GRALE mostre as principais problemáticas e marcas da educação de adultos, e como instrumento de advocacy, que promova a importância desta modalidade de ensino/aprendizagem e mostre suas praticas efetivas.
Espera-se, também, que possa compreender e implementar as perspectivas do governo, da sociedade civil, da academia e de investigadores a Educação de adultos.

O documento será desenvolvido sob a base de três principais recursos:

> Relatórios Nacionais para CONFNTEA VI e suas sínteses que se concretizarão em Relatórios Regionais
> Revisões e análises de estudos existentes, pesquisas e outros documentos (literatura secundária) e
> Relatórios publicados, programas e atividades realizadas em agencias multilaterais e bilaterais.

METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO GRALE:

Os Estados membros da UNESCO foram convidados a preparar relatórios nacionais sobre o status e desenvolvimento da Aprendizagem e Educação de Adultos em seus respectivos países. Afim de discuti-los e validá-los, estes Relatórios Nacionais serão sintetizados em Relatórios Regionais e apresentados nas Conferências Regionais preparatórias para a CONFINTEA VI. Estes deverão salientar os principais pontos submetidos nos relatórios nacionais, assim como os dados das literaturas secundarias existentes e as iniciativas e programas nacionais. As informações obtidas em ambos relatórios constituem os dados primários do GRALE. É importante ressaltar que a proposta do GRALE não é de realizar uma síntese dos relatórios regionais, mas sim, um balaço de ações positivas e negativas, evitando citar nomes dos países nos casos negativos.

Como está organizado o documento:

Como documento de referência e instrumento de advocacy o GRALE se apresenta em duas partes principais:

1- Contexto e Intenções : Destaca a importância da Educação de Adultos, sublinhando os principais temas e desafios enfrentados nesta modalidade de ensino.

2- Dimensões para Ações em Educação de Adultos: Descreve o status da Educação de adultos focando nas áreas de eqüidade, qualidade, provisões, recursos e governabilidade. Esta parte também aborda os obstáculos chave encontrados nesta modalidade.

A estrutura do GRALE se apresenta da seguinte forma:


Mensagens Chave
Razões
Recomendações

Sumário Executivo

Parte I: Contexto e Intenções


1.0 Os casos de Hoje da Educação de Adultos
1.1 Conjuntura: desenvolvimento global, atualizações continuas e novos desafios
1.2 EA e sua agenda global de políticas (em relação aos Objetivos do Milênio e EPT)
1.3 EA da CONFINTEA I a V: feitos históricos
1.4 CONFINTEA VI: futura agenda

2.0 Intenções: por quê Educação de Adultos
2.1 Alfabetização, conhecimentos, desenvolvimento pessoal e ação comunitária
2.2 Participação ativa, cidadania ativa, aprendizagem política ao longo da vida, economia, cultura e sociedade.
2.3 Macro-transformações dos aspectos sociais e econômicos, reposições/ re-contextualizações das agendas do desenvolvimento humano e sustentável

3.0 Temas desafiadores da Educação de Adultos
3.1 Encontros emergentes de desafios globais da EA
- Pobreza
- Meio Ambiente
- Bem Estar
- Demografia
3.2 Trabalhando em direção ao crescimento pessoal e a equidade social e regional na EA
- Gênero, Raça e Classe
- Migração e Mobilidade
- Globalização (Cultural e Econômica)
3.3 Fomentando a democracia, comunidades, sociedades e direitos humanos na EA
- Valores democráticos e humanitários e ação


Parte II: Dimensões para Ações em Educação de Adultos

4.0 Equidade: acesso a participação, relevância e adequação
4.1 Características atuais
4.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas
4.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas

5.0 Qualidade: motivação, benefícios, resultados e critérios
5.1 Características atuais
5.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas
5.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas

6.0 Aprovisionamento: infra-estruturas de aprendizagem contínua e diversidade
6.1 Características atuais
6.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas
6.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas

7.0 Recursos: humanos, financeiros e técnicos
7.1 Características atuais
7.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas
7.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas

8.0 Governabilidade: papéis e responsabilidades, imputabilidade, mecanismos participatórios e ação internacional
8.1 Características atuais
8.2 Problemas chaves e repressões, incluindo maus exemplos de práticas
8.3 Avanços e opções de ações, incluindo bons exemplos de práticas

Anexos estatísticos
Bibliografia


Equipe Editorial

Juntamente com o UIL, uma equipe de consultores supervisionará o processo de elaboração do GRALE. Esta tarefa consiste na direção da produção dos Relatórios Regionais e dos seguintes capítulos do GRALE: Mensagens Chave, Razões, Recomendações e Sumário Executivo. Além da produção dos Relatórios Regionais, seus escritores o apresentarão nos encontros regionais preparatórios para a VI CONFINTEA e incorporarão seus principais resultados e recomendações na consolidação de sua versão final. O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) apoiará a elaboração quanto ao fornecimento de dados quantitativos. O UIL, além de coordenar o time editorial apoiará os escritores no que se refere à coleta e revisão da literatura secundária, assim como providenciar cópias eletrônicas dos Relatórios Nacionais CONFINTEA VI e de todos documentos afins. O sumário executivo do GRALE será traduzido em 6 línguas, afim de que este material seja prioritariamente utilizado durante a conferência, mais do que os relatórios globais e regionais.

Os membros que compõe o time editorial do GRALE são:

África: John Aitchison, Universidade de KwaZulu Natal, atualmente consultor independente (África do Sul) e Hassana Alidou da Universidade de San Diego (Nigéria)
Estados árabes: Abdelwahid Yousif, conselheiro do Ministério da Educação (Bahrain)
Ásia e Pacífico: Manzoor Ahmed, Universidade BRAC (Bangladesh)
Europa e América do Norte: Helen Keogh, Ministério do Trabalho (Irlanda)
América Latina e Caribe: Rosa Maria Torres, consultora independente (Equador)

Escritores dos capítulos:

Capítulo 1: Os casos de Hoje da Educação de Adultos
Carlos Torres - Argentina - (Universidade de Los Angeles)

Capítulo 2: Intenções: por quê Educação de Adultos
Carlos Torres

Capítulo 3: Temas desafiadores da Educação de Adultos
Carlos Torres

Capítulo 4: Equidade: acesso a participação, relevância e adequação
Richard Desjardins - Canadá - (Escola Dinamarquesa de Educação)

Capítulo 5: Qualidade: motivação, benefícios, resultados e critérios
Faltando consultor

Capítulo 6: Aprovisionamento: infra-estruturas de aprendizagem contínua e diversidade
Soonghee Han – República da Korea – (Universidade Nacional de Seoul)

Capítulo 7: Recursos: humanos, financeiros e técnicos
Richard Desjardins

Capitulo 8: Governabilidade: papeis e responsabilidades, imputabilidade, mecanismos participatórios e ação internacional
Soonghee Han


Editores chefes
Lynne Chisholm – Europa – (Universidade de Innsbruk)
Abrar Hassan – Canadá - formalmente da OECD, atualmente como consultor independente

Revisores
Sergio Haddad - Brasil – (Ação Educativa)
Ekkerhard Nuissi – Alemanha – (Instituto Alemão de Educação de Adultos)
[1] O termo utilizado em inglês menciona somente o termo Educação de Adultos e não Educação de Jovens e Adultos como habitualmente utilizado no Brasil.

O que esta sendo feito a Nível Internacional?

• Primeiro Encontro do Grupo de Consultores da Confintea VI

Nos dias 1 e 2 de março de 2007, em Elsinor (Dinamarca), foi realizado um primeiro encontro do grupo de consultores da CONFINTEA VI, formado por “experts” em educação: representantes dos estados membros da UNESCO, de outras agencias das Nações Unidas, de agencias de desenvolvimento, organizações não-governamentais nacionais e internacionais e acadêmicos.
Os principais objetivos do primeiro encontro do grupo de consultores foi à discussão e a coleta de sugestões e recomendações para determinar a visão, as orientações gerais e o foco na Confineta VI. Dentre outros objetivos debatidos encontramos também:

> A discussão do papel da Confintea VI, no sentido de realizar mudanças e sobre o que se pode esperar deste evento,
> As principais estratégias de preparação e organização da CONFINTEA VI,
> Determinação dos próximos passos e contribuições no processo e
> Esclarecimento do papel e função do Grupo de Consultores

O segundo encontro pretende fazer um balanço dos principais desenvolvimentos, do planejamento dos encontros regionais preparatórios e suas respectivas conferências, revisar os desenvolvimentos das referências (benchmarks) e das diretivas para realização dos relatórios nacionais e de preparação do GRALE – Relatório Global sobre Educação de Adultos. Durante o segundo encontro também será revisado, concretizado e refinado, com base nas deliberações, o “roteiro de viagem” (Roadmap), delineado neste primeiro encontro.

• Segundo Encontro do Grupo de Consultores da Confintea VI

Em novembro de 2007 foi realizado em Hamburgo o segundo encontro entre do grupo de consultores da CONFINTEA VI. O principal objetivo do encontro foi rever a progressão das atividades de preparação para o evento, incluindo os desenvolvimentos das atividades preparatórias no Brasil e as possíveis contribuições do grupo de consultores. Outras discussões mais pontuais do encontro trataram das atividades de revisão dos processos gerais e de organização da conferência, com especial foco na finalização das diretrizes dos relatórios nacionais; trataram da estrutura temática, do relatório base de pesquisa em educação de adultos e da planificação das conferências regionais preparatórias.
Outro grande tema discutido pelo grupo de consultores foi o fato de que a CONFINTEA VI acorrerá conjuntamente com três eventos de grande magnitude: a Conferência Internacional de Educação (ICE), em novembro de 2008 em Geneva; a Conferência de Educação para o desenvolvimento Sustentável (ESD), em Bonn em abril de 2009 e a Conferência Mundial de Educação Superior, que ocorrerá em julho em Paris. Será necessária uma eficaz coordenação capaz de relacionar as diferentes conferências de modo a assegurar sinergias entre elas, seus respectivos temas e a garantia da adequação de seus fundos.
Como dentre o grupo consultores não se pôde contar com a presença do representante brasileiro, dado a um infeliz acidente logo antes do segundo encontro, um curto relatório foi enviado a sede da UIL (Instituto de Educação ao Longo da Vida) relatando os principais passos do Brasil tomados em direção à realização da CONFINTEA VI:
Lançamento oficial do processo nacional brasileiro na ocasião do encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos em dezembro de 2007,

> Criação de dois grupos preparatórios brasileiros, um junto ao Ministério da Educação e outro interministerial,
> Preparação e exploração das possíveis cidades a sediar o evento, entre elas: Belém, Fortaleza ou Salvador,
> Inicio do processo nacional de mobilização, culminando na conferencia nacional planejada para maio de 2008,

> Determinação da data da CONFINTEA VI para fins do mês de maio de 2009 (do 25 ao 29).

• ICAE - Seminário Virtual da CONFINTEA VI

O Conselho Internacional para a Educação de Adultos (ICAE) realizou entre 21 de abril e 9 de maio um seminário virtual como parte do processo preparatório para a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea VI), programada para ocorrer no Brasil, entre 19 e 22 de maio de 2009. O evento é promovido pela Organização dos Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O seminário teve quatro temas: alfabetização, migração e educação de pessoas adulta, educação e trabalho, e políticas, legislação e financiamento para a educação de pessoas adultas. As apresentações, realizadas por especialistas de diversos países, orientarão a entidade na elaboração de documentos e ações de pressão e intervenção na Conferência, a serem detalhadas em seminário presencial nos dias 23 e 24 de maio em Londres. Do Brasil, participaram Sérgio Haddad, como integrante do Comitê Diretivo do ICAE, Timothy Ireland, da Unesco, e Elizabete Ramos, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Eliane Cavalheiro, representando a ONG Geledés, enviou comentários.

As apresentações, assim como comentários de participantes do seminário virtual, estão disponíveis na página eletrônica do ICAE, em inglês, espanhol e francês: http://www.icae.org.uy/.

• Grale - Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos
  Veja tópico especial sobre o Grale
  

Como esta sendo feita a Confintea VI?

Atenção: Dados da Unesco

A CONFINTEA VI almeja ser uma reunião inter-governamental da UNESCO de Categoria II, baseada em acordos entre Agências da ONU, parceiros de desenvolvimento internacional, sociedade civil, instituições de pesquisa, o setor privado e alunos e professores em todas as atividades preparatórias. Como principais instrumentos de atuação organiza:

Relatórios nacionais sobre o estado da arte da educação e aprendizagem de adultos a nível de país, preparados pelos Estados Membros da UNESCO sob a liderança das Comissões Nacionais da UNESCO, baseados em questionários e indicadores selecionados; e

• Reuniões preparatórias regionais, que avaliarão o estado geral da arte da educação e aprendizagem de adultos e seus desafios. Essas reuniões serão preparadas e organizadas em cooperação como o respectivo Escritório Regional da UNESCO e realizadas em um Estado Membro da UNESCO em 2008.
• Revisões e consultas temáticas (coordenadas e também independentes),incluindo vínculos com outros eventos/conferências de educação de adultos nacionais e transnacionais, como também consultas virtuais realizadas por UIL ou sob a liderança de uma organização parceira; e
• A coleta de provas baseadas em pesquisa dos benefícios e importância da
  educação e aprendizagem de adultos: incluindo
• casos selecionados de práticas de sucesso/efetivas de educação e aprendizagem
  de adultos,
• estudos solicitados (ex: por agências da ONU e outras organizações/atores) para
  ajudar a entender as barreiras e enfatizar opções em educação e aprendizagem de
  adultos,
• estudos solicitados resumindo e disseminando resultados de pesquisas já
  existentes no campo de educação e aprendizagem de adultos para os que a
  praticam e formuladores de políticas,
• estórias e relatos de estudantes adultos e de jovens fora da escola, e sua
  participação na consulta como também na análise, e
• a preparação de um Relatório de Educação para Adultos Global.
  

Um elemento crítico na estratégia preparatória e de acompanhamento será o desenvolvimento de benchmarks (referências) de educação e aprendizagem de adultos, para fornecer as ferramentas para medir o progresso e assegurar a implementação.

A estratégia de comunicação e advocacy complementarão o processo
preparatório. Para apoiar a UIL em coordenar o processo preparatório, um Grupo Consultivo foi
formado, e está funcionando como uma unidade conceitual chave e comitê de assessoria. O Grupo Consultivo inclui aproximadamente 10-15 pessoas com perfil de especialista em educação, refletindo um equilíbrio institucional, geográfico e de gênero. Os seus membros representam Estados Membros da UNESCO, Agência da ONU, agências de desenvolvimento, órgãos governamentais, organizações não governamentais nacionais e internacionais e acadêmicos, o país onde o CONFINTEA VI será realizado e a UNESCO (Sede, Escritórios regionais e UIL).

O que se espera da Confintea VI?

Espera-se como resultado da Confintea VI a integração horizontal e vertical da educação e aprendizagem de adultos e a mudança de ação do retórico para a ação:

• Geração de advocacy, momentum político e compromisso com a educação e aprendizagem de adultos;
• Sinergias com as agendas do EPT, UNLD, LIFE , DESD e MDMs asseguradas a nível nacional e internacional;
• Criação de vínculos e interfaces com outras áreas (ex; saúde, agricultura, etc);
• Aumentar cooperação nacional e internacional (entre governos, sociedade civil, organizações bilaterais e agências da ONU);
• Novas possibilidades de financiamento nacional e internacional (ex; compromisso de organizações de desenvolvimento internacional e cooperação sul-sul) desenvolvidas e aplicadas;
• Crescimento profissional e qualidade na educação para adultos melhorada;
• Empoderamento de todos os atores (formadores de políticas, profissionais/ práticos, pesquisadores, e o setor privado, e alunos adultos e fora da escola) aperfeiçoado;
• Ferramentas aplicáveis/adaptáveis internacionalmente (ex; referências (benchmarks)) para medir progresso e assegurar a implementação produzida; e
• Um documento final da conferência (ex; “marco para ação”) que inclua as ferramentas adotadas.

Histórico das Confinteas

• Confintea I

A primeira Conferência Internacional de Educação e Adultos ocorreu em 1949, em Elsinore na Dinamarca, num contexto de pós-guerra e de tomadas de decisões em busca pela paz.
Reuniram-se 106 delegados, 21 organizações internacionais e 27 países, sendo eles: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Egito, Finlândia, França, Alemanha, Grã Bretanha, Irã, Irlanda, Itália, Líbano, Holanda, Nicarágua, Noruega, Paquistão, Suécia, Suíssa, Síria, Tailândia, Turquia, Estados Unidos. O Brasil não participou desta primeira edição, mesmo tendo participado da Campanha em Beirute em 1948 e de sediar o Seminário Interamericano em 1949. Quatro comissões de delegados recomendaram:
que os conteúdos da Educação de Adultos estivesse de acordo com as suas especificidades e funcionalidades,
> que fosse uma educação aberta, sem pré-requisitos;
> que os problemas das instituições e organizações com relação à oferta precisariam ser debatidos;
> que se averiguassem os métodos e técnicas e o auxílio permanente
> que a educação de adultos seria desenvolvida com base no espírito de tolerância, devendo ser trabalhada de modo a aproximar os povos, não só os governos e,
> que se levasse em conta as condições de vidas das populações de modo a criar situações de paz e entendimento.

Os delegados acordaram sobre a continuidade da Conferência em razão das premências da educação de adultos em termos mundiais.

• Confintea II

A segunda Confintea aconteceu em 1960 em Montreal, Canadá. Sob a premissa de um mundo em mudança, de acelerado crescimento econômico e de intensa discussão sobre o papel dos Estados frente à Educação de Adultos se reuniram 47 Estados-membros da UNESCO, 2 Estados como observadores, 2 Estados Associados e 46 ONGs.
Cada país-membro elaborou seu relatório nacional com base nos seguintes tópicos: 1. Natureza, objetivo e conteúdos da Educação de Adultos; 2. Educação cidadã (in civics); 3. Lazer e atividades culturais; 4. Museus e bibliotecas; 5. Universidades; 6. Responsabilidade para com a educação de adultos; 7. Urbanização; 8. Educação das mulheres.
O principal resultado desta segunda Conferência foi à consolidação da Declaração da Conferência Mundial de Educação de Adultos que contemplava um debate sobre o contexto do aumento populacional, de novas tecnologias, da industrialização, dos desafios das novas gerações e a aprendizagem como tarefa mundial, onde os países mais abastados devessem cooperar com os menos desenvolvidos.

• Confintea III

Em 1972, na cidade de Tóquio (Japão) a terceira edição da CONFINTEA reuniu 82 Estados-membros, 3 Estados na categoria de observador (incluso Cuba), 3 organizações pertencentes às Nações Unidas, 37 organizações internacionais. Trabalhando as temáticas de Educação de Adultos e Alfabetização, Mídia e Cultura apostou nas premissas de que a Educação de Adultos teria como elemento essencial a aprendizagem ao longo da vida e que seria importante realizar esforços para fortalecer a democracia e preparar o enfrentamento mundial da não diminuição das taxas de analfabetismo. Diante da constatação de que a instituição escolar não dá conta de garantir a educação integral, adota-se à ampliação do conceito sobre sistemas de educação que passam a abarcar as categorias de ensino escolar e extra-escolar, envolvendo estudantes de todas as idades. O relatório final concluiu que a educação de adultos é um fator crucial no processo de democratização e desenvolvimentos da educação, econômico, social e cultural das nações, sendo parte integral do sistema educacional na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida.

• Confintea IV

Sob a temática “Aprender é a chave do mundo” se reuniram em Paris, França, no ano de 1985, 841 participantes de 112 Estados-membros, Agências das Nações Unidas e ONGs. Esse encontro salientou a importância do reconhecimento do direito de aprender como o maior desafio para a humanidade. Entendendo por direito o aprender a ler e escrever, o questionar e analisar, imaginar e criar, ler o próprio mundo e escrever a história, ter acesso aos recursos educacionais e desenvolver habilidades individuais e coletivas, a conferência incidiu sobre as lacunas das ações governamentais quanto ao cumprimento do direito de milhares de cidadãos terem suas passagens pelos bancos escolares com propostas adequadas e com qualidade. Ao mesmo tempo, o ICAE - Conselho Internacional de Educação de Adultos cria, paralelo a Conferência, um caucus de ONG’s e governos progressivos que se reúnem afim de concretizar a adesão à Declaração sobre o direito a aprender. Apoiaram este movimento os governos da China, Canadá, países Nórdicos, Índia e Liga Árabe.

• Confintea V

Realizada em 1997, em Hamburgo (Alemanha) num contexto de continuidade de outras Conferências Internacionais que vinham acontecendo na mesma década, realizou-se a V CONFINTEA. Esta conferência consta na história da EJA de maneira singular, por ter posto em marcha um intenso movimento de preparação mundial com certa antecedência. Ela acontece a partir de um amplo processo de consultas preparatórias (IRELAND, 2000:15) realizadas nas cinco grandes regiões mundiais consideradas pela UNESCO, acrescidas da Consulta Coletiva as ONGs, de onde foram consolidados relatórios para a Conferência Internacional.
Sob o tema da aprendizagem de adultos como ferramenta, direito, prazer e responsabilidade, o evento contou com a participação de mais de 170 estados membros, 500 ONGs e cerca de 1300 participantes. Foi uma conferência onde a mobilização atravessou fronteiras temáticas e de ação: através da liderança do ICAE e alianças com governos progressivos, houve uma intensa mobilização de ONGs e do movimento de mulheres (REPEM E GEO),mesmo que sem direito a voto.

• Confintea + VI

Em 2003 os Estados-membros da UNESCO foram convocados a reexaminarem os compromissos com a EJA firmados na Conferência de 1997. A reunião para o Balanço Intermediário da V CONFINTEA aconteceu em Bangcoc, influenciado pelo clima de Fórum Social Mundial. Este encontro foi uma chamada de responsabilização dos estados membros com a finalidade de implementar a Agenda de Hamburgo e a concretizar a Confintea VI, em 2009. Deste encontro também foi ressaltado a necessidade de criação de instrumentos de advocacia para Educação de Adultos, em nível local e global, em espaços dentro e fora da UNESCO. Nesta reunião a participação das ONGs foi bastante organizada e, ao contrário de outros anos, os Estados membros não enviaram delegações de alto perfil.

Bibliografia

IRELAND, T. D. Desafios e perspectivas para a América Latina. Apresentação. http://www.mec.es/educa/rieja/.

SOARES, L. e RODRIGUES SILVA, F.Educação de Jovens e Adultos: preparando a VI CONFINTEA e pensando o Brasil. http://www.reveja.com.br/revista/2/artigos/REVEJ@_2_Leo_Fernanda.htm

O que é a Confintea VI? Quais são seus objetivos?

A Conferência Internacional de Educação de Adultos - Confintea – é o maior evento de envergadura internacional nesta modalidade educacional. Sua primeira edição aconteceu na Dinamarca, em 1949 e, pela primeira vez na história, a sua sexta edição será sediada num país da América do Sul: o Brasil.
As Confiteas são eventos que priorizam a participação dos atores governamentais, mas a sociedade civil organizada busca incidir tanto sobre a elaboração dos documentos nacionais que os países apresentam, como sobre as discussões que ocorrem durante o evento com vistas a influir no documento final e nos compromissos dos governos.
A CONFINTEA VI acontecerá em maio de 2006, em Belém – Brasil – e se apresenta como movimento internacional contra as discrepâncias, em termos de políticas sistemática e efetiva para educação de adultos. Busca-se articular a educação e a aprendizagem de adultos com os principais arcabouços internacionais em relação à educação e desenvolvimento: as metas da Educação Para Todos (EPT) e as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs), a Década das Nações Unidas para a Alfabetização (UNLD), a Iniciativa de Alfabetização para o Empoderamento (LIFE) e a Década das Nações Unidas para Educação e o Desenvolvimento Sustentável (DESD).
Como resultado, busca-se a produção de ferramentas (ex; referência (benchmarks)) para assegurar que compromissos prévios e futuros com a educação e aprendizagem de adultos sejam implementados.

Os objetivos do CONFINTEA VI são:

• Impulsionar o reconhecimento da educação e aprendizagem de adultos
  como elemento importante e fator contribuinte à Educação ao Longo da Vida, onde a alfabetização é o alicerce.
• Enfatizar o papel crucial da educação e aprendizagem de adultos para a
  realização das atuais agendas e programas de educação e de desenvolvimento internacionais (APT, MDMs, UNLD, LIFE e DESD); e
• Renovar o momentum e compromisso político e desenvolver ferramentas de implementação para que partam do retórico para a ação.